Mais de duas centenas de pessoas concentraram-se, no dia 6 de agosto, no Colégio de Nossa Senhora da Apresentação, em Calvão, para protestar contra a intenção do Ministério da Educação de reduzir o número de turmas com contrato de associação naquele estabelecimento de ensino. Em causa está a proposta da DGEstE – Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares, ainda não oficializada, que prevê, para o ano letivo de 2025-2026, a redução de uma turma no 7.º e outra no 10.º ano, e a manutenção das atuais cinco turmas no 5.º ano, quando o colégio esperava poder abrir uma sexta turma. A concretizar-se, esta decisão implicará a exclusão forçada de cerca de 75 alunos, apesar de o colégio garantir ter capacidade física e pedagógica para os acolher. A manifestação, promovida pela APEECC – Associação de Pais e Encarregados de Educação do Colégio de Calvão, marcou o início de uma mobilização pública que, segundo os organizadores, poderá vir a intensificar-se caso não haja uma resposta por parte da tutela.
“Estamos na primeira semana de agosto e ainda não temos qualquer confirmação oficial do Ministério da Educação sobre quantas turmas poderemos abrir. Esta indefinição gera enorme instabilidade para as famílias e compromete o planeamento da escola”, alerta Luís Oliveira, diretor do Colégio de Calvão. Através da delegada regional da DGEstE, o colégio soube que a proposta enviada para homologação contempla cinco turmas para o 5.º ano, quatro para o 7.º e apenas três para o 10.º. Um corte que, segundo o responsável, implica não só a exclusão de novos alunos – nomeadamente de fora da área geográfica delimitada pelo Ministério –, mas também de alunos que já frequentam o colégio há vários anos. “O problema é que essas turmas já tinham sido validadas e contratualizadas no 5.º ano. Agora, dizem-nos que temos de mandar embora alunos que cá estão desde essa altura. É absurdo”, afirma Luís Oliveira, apontando ainda o impacto financeiro – uma quebra superior a 170 mil euros, valor significativo para uma instituição que opera com dificuldades financeiras crónicas – e organizacional que uma decisão destas acarreta.
A falta de resposta da tutela foi um dos principais motivos invocados pelos pais para saírem à rua. “Estamos a falar de crianças e jovens que terão de abandonar a escola onde sempre estudaram, que terão de ser redistribuídos por escolas que não têm capacidade para os receber, como Vagos, onde já há alunos a ter aulas em contentores, ou Mira, que prevê obras para poder albergar mais estudantes”, explicou Marco Rocha, vice-presidente da APEECC, durante a concentração.
A contestação da comunidade escolar é também motivada pelas limitações impostas à admissão de novos alunos. Como explica Luís Oliveira, a área geográfica de recrutamento é determinada pela tutela, o que impede o colégio de aceitar alunos de freguesias limítrofes, mesmo que mais próximas daquele estabelecimento do que das escolas do concelho de origem. “Neste momento, as cinco turmas previstas para o 5.º ano já estão preenchidas com alunos da área definida. Temos pelo menos 19 candidatos oriundos de freguesias vizinhas, como o Seixo de Mira, que não podemos aceitar, embora muitos tenham frequentado o primeiro ciclo aqui mesmo, neste recinto, na expectativa de continuarem o percurso educativo no colégio”, denuncia.
Sónia Pontinha, mãe de duas alunas, partilhou o impacto emocional e logístico que esta indefinição está a causar na sua família. “A minha filha mais velha transitou para o 10.º ano, mas não sabemos se poderá continuar na escola onde estuda desde o 5.º ano. Esta incerteza é devastadora, tanto para a organização da vida familiar como para a estabilidade emocional de uma adolescente que agora poderá ser obrigada a abandonar os colegas, os professores e a rotina escolar que conhece”, afirma.
Os pais e encarregados de educação alegam ainda que o Estado está a violar o direito constitucional à liberdade de escolha da escola, consagrado na Constituição da República Portuguesa. “A luta é legítima e está amparada pela lei. Queremos apenas que os nossos filhos possam estudar onde sempre estudaram, onde se sentem integrados e acompanhados”, reforça Marco Rocha. “Estamos a falar de um colégio público, com contrato de associação, com condições físicas e humanas para acolher os alunos. Não há justificação plausível para que se esteja a empurrar estes estudantes para escolas sobrelotadas ou sem condições dignas”.
Para já, reina a incerteza. A direção da escola, os pais e os alunos aguardam por uma resposta da tutela, que até ao momento se tem mantido em silêncio. A DGEstE terá já admitido, segundo a APEECC, que “nada há a fazer”, pois as decisões estão nas mãos do Ministério da Educação. Mas as famílias prometem não desistir, admitindo intensificar os protestos nas próximas semanas. “Esta foi a primeira manifestação pública, mas não será a última”, garantem os representantes dos pais, que apontam o verão como o momento escolhido para avançar com decisões impopulares, esperando o silêncio das comunidades escolares. Desta vez, contudo, prometem não ficar calados.
