Pedro Nuno Santos é ministro das Infraestruturas e da Habitação do atual governo, tendo assumido algumas das pastas mais mediáticas da última legislatura como o processo da companhia aérea portuguesa TAP, a requalificação da ferrovia portuguesa ou o financiamento para aumento de habitação social no país. O Ponto aproveitou a visita do ministro - e também cabeça de lista do Partido Socialista pelo círculo eleitoral de Aveiro - a Vagos para encetar algumas perguntas sobre a atualidade e o futuro do país.

Como está a correr a visita a Vagos?

Está a correr muito bem. Para já, ainda só visitámos a Grestel, uma fantástica empresa de cerâmica que vocês bem conhecem e foi uma bela visita. Agora vamos continuar na Santa Casa da Misericórdia de Vagos.

Comecemos pela Grestel… tem uma costela de empresário. Como é que vê as empresas aqui por Aveiro?

O nosso distrito é um distrito muito industrial, muito importante. Nós temos feito questão de visitar empresas em praticamente todos os concelhos que estamos a visitar e a nossa experiência tem sido muito boa. São empresas questão a crescer bastante e a recuperar bastante, algumas acima de 30% face a 2020 e a maior parte dela já superaram inclusive o ano de 2019. Portanto, é com grande satisfação que vamos tendo contacto com esta realidade positiva que as nossas empresas estão a enfrentar e que, ao mesmo tempo, traz desafios como a mão de obra. Hoje estamos com um problema - e isso tem sido transversal a todas as empresas que temos visitado - de falta de mão de obra, que é um problema que trava o crescimento e desenvolvimento das nossas empresas. É um daqueles problemas que não gostamos de ter mas é um sinal de que, felizmente, não temos um problema grave de desemprego, portanto, a questão já não é essa, a questão é com os rendimentos dos trabalhadores que ainda são baixos.

Uma das reivindicações das empresas é a questão dos transportes. A ferrovia é uma marca que assume neste Governo e para o futuro e queríamos perguntar sobre a ligação ao Porto de Aveiro ou a Espanha.

Está em obras. A ferrovia foi alvo de abandono durante décadas e acho que hoje é amplamente reconhecido que a ferrovia voltou a ter centralidade no debate político dos transportes. Nós estamos a tentar dar uma volta grande na ferrovia em Portugal e a verdade é que nós, hoje, podemos ver de forma clara o que está a ser feito. Na ligação do Norte e do Centro a Espanha começámos um investimento muito importante na linha da Beira Alta e quando a obra estiver concluída teremos possibilidade, tanto a partir de Leixões como de Aveiro, de ter comboios de mercadorias a fazer o percurso sem ter de haver transbordo até Espanha.

Até Espanha porque a bitola continuará a ser a Ibérica.

No que diz respeito aos transportes de mercadorias, a bitola é ibérica em toda a Espanha. Os corredores espanhóis com bitola europeia são todos a partir de Madrid para lá. Espanha está ligada à nossa rede ferroviária por bitola ibérica e não faz sentido fazermos migração para bitola europeia antes dos espanhóis. Portanto, neste momento, a bitola é ibérica até Madrid.

Quando é que esse projeto estará concluído?

Até dezembro de 2023. E tem de estar porque é o que está programado e poderemos perder dinheiro se não conseguirmos executar até ao final de 2023 porque esta linha ainda é financiada pelo quadro comunitário anterior - o PT2020 - e a execução tem de estar 100% concluída até essa data.

Qual é o custo?

Não consigo precisar… são umas centenas de milhões de euros.

Na globalidade?

Não, neste corredor Norte. Porque depois também estamos a fazer uma ligação importante desde Évora até Madrid - já temos de Lisboa a Évora e agora é de Évora até à fronteira - e Espanha está a fazer o mesmo até Elvas onde nós vamos ligar a nossa linha. Depois também temos estado a eletrificar o resto da rede ferroviária, ainda há muito trabalho para fazer. E o investimento na ferrovia é dispendioso.

Qual é o objetivo último?

A primeira etapa do quadro comunitário anterior era focado nas mercadorias. Nós estamos a ligar os nossos portos à rede ibérica de ferrovia e, portanto, todos os investimentos que estamos a fazer não estão centrados nos passageiros e nos ganhos de tempo mas no aumento da capacidade de transporte de mercadorias. Há correções de traçado, há requalificação da linha para permitir comboios de 750 metros para levarmos mais mercadoria e baixarmos o preço. O próximo ciclo de investimos é centrado no passageiro e, aí sim, estamos a falar da ligação de alta velocidade Lisboa-Porto e Porto-Vigo, reforço da capacidade dos suburbanos do Porto e de Lisboa, eletrificação do resto da rede…

Já estamos a falar após 2023.

No PT2030 onde já temos os próximos investimentos programados. Primeiro a fase das mercadorias que temos de acabar até dezembro de 2023 e ao mesmo tempo estamos a criar um novo ciclo centrado no passageiro, para ganho de tempo.

Porquê essa ordem de prioridades?

Porque inicialmente os fundos comunitários eram para o transporte ferroviário de mercadorias. E estamos a concluir para aproveitar o máximo de fundos comunitários e agora pudemos finalmente e felizmente alargar para outro tipo de objetivos.

O Porto de Aveiro tem crescido mas recentemente vimos que há intenções, por parte da Figueira da Foz, de…

De ter um administrador a tempo inteiro.

Isso não fará com que o Porto de Aveiro perca a dimensão que já tem atualmente?

Não. O Porto da Figueira da Foz nem sequer é autossustentável. Estamos a falar de duas coisas diferentes, o Porto de Aveiro é um porto lucrativo, o da Figueira da Foz não é e é o facto de estarem juntos que viabiliza. Há sempre um porto viável e lucrativo e cada um deles tem outro mais pequeno. Ou seja, esse risco não existe porque o de Aveiro é, obviamente, o porto mais importante da região centro. Tem estado a desenvolver-se e tem estado a crescer porque tem muito potencial. Precisa é de fazer investimento para termos mais fundo para recebermos navios maiores.

A região de Aveiro tem uma necessidade de uma rede de transportes que vá aos lugares mais recônditos. Os grandes centros estão bem fornecidos, estes lugares não estão. Qual é a visão que tem para colmatar esta falha e resolver de vez este problema?

Só uma nota… a orgânica no Governo gera alguma confusão nesse nível. No Ambiente temos os transportes urbanos, nomeadamente, o metro, o autocarro e esse transporte de maior proximidade. Nós temos a ferrovia pesada, a aviação, os portos, a rodovia. De qualquer forma, aquilo que acontece é que em zonas de maior concentração populacional é mais difícil montar uma rede de transportes porque não há massa suficiente, do ponto de vista de utilizadores, para tornar viável a rede. O que o Ministério do Ambiente está a desenvolver com as Comunidades Intermunicipais (CIMs) é um transporte de proximidade. Acho que esse é o caminho, ter um protocolo entre o Ministério e as CIMs para encontrarmos um financiamento para conseguirmos um transporte próximo e quase a pedido. Eu não sei se há algum projeto em curso na CIM de Aveiro mas sei que é um projeto que está a ser trilhado noutros sítios.

O aeroporto é o caso com que se bate há muitos anos. Porque é que nunca foi colocada a hipótese de aeroportos de menor dimensão como se falou em Coimbra e Leiria?

Um aeroporto, para ser sustentável, tem de ser grande e ter muitos movimentos. Com a nossa distância territorial… neste momento, o problema de insuficiência ou de falta é na região de Lisboa. O aeroporto Sá Carneiro está longe de estar no seu limite mas a região de Lisboa está saturada que, por enquanto, é suportável porque a pandemia trouxe uma quebra aos aeroportos mas é uma questão de tempo até voltarmos à situação que tínhamos em 2019 de rejeição de voos por falta de espaço no aeroporto. O de Faro também não tem problema de saturação. O problema está mesmo na região de Lisboa que não se resolve com um aeroporto longe da cidade - a mais de 40 quilómetros, que é uma distância razoável quando procuramos aeroportos perto de grandes cidades. Temos de consensualizar, com o maior partido da oposição, uma localização para podermos avançar com um aeroporto. Não se resolve com um aeroporto na região Centro, não há movimento para isso.

O facto de criar esse segundo aeroporto não pode ajudar a centralizar ainda mais o país?

É onde há procura que justifica um novo aeroporto. Um aeroporto é um investimento gigantesco, faz-se um aeroporto onde há procura. É por isso que os maiores aeroportos do mundo estão localizados num raio de relativa proximidade de grandes cidades. Não há muito que inventar nesta matéria. Nós temos de ter cuidado com o que inventamos porque um aeroporto custa milhares de milhões de euros.

O que é que não foi feito nestes 6 anos que se proponha, enquanto representante do círculo de Aveiro, a defender na Assembleia da República?

Primeiro queremos concluir o que lançámos em investimento rodoviário que já era reivindicado há algumas décadas. Uma parte desses investimentos são mais no norte do distrito e diz pouco à população de Vagos mas, perto, temos a ligação Aveiro-Águeda e uma ligação de Sever de Vouga à A25.

Mas essa ligação não está contemplada como o Aveiro-Águeda.

Não está no Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) mas aprovámos uma resolução em Conselho de Ministros que vai usar parte da receita do leilão 5G para financiar essa ligação de Sever de Vouga à A25. Depois, na ferrovia, a linha do Vouga vai finalmente ser renovada que era um processo que já se arrastava há muitos anos. É preciso acabar estes investimentos que foram também conseguidos porque há um ministro que conhece bem a realidade do distrito e isso ajudou a desbloquear dossiers que estavam bloqueados há décadas. Outra área prioritária é a da Saúde…

Temos o Hospital de Aveiro.

Temos muitos problemas ainda no nosso distrito mas temos uma linha de financiamento para fazer o projeto do Hospital de Aveiro. Concluído o projeto, trataremos de encontrar o financiamento necessário para as obras porque o hospital precisa urgentemente de requalificação. Temos de conseguir intervir sobre um edificado que, hoje, não dá a resposta necessária à população. O Serviço Nacional de Saúde deu uma resposta eficaz à pandemia mas também ficaram a descoberto algumas insuficiências e nós queremos continuar a melhorá-lo. Essa vai ser uma luta muito importante dos deputados de Aveiro. A terceira é a habitação… depois de muitas décadas em que a administração central não apoiava os municípios na habitação, finalmente temos 2 mil milhões de euros para investir em habitação pública. Temos estado a assinar as estratégias locais de habitação com os municípios e queremos começar a edificar um parque público de habitação.

Erosão costeira e Arte Xávega. O que é que pretendem fazer neste campo?

Os deputados de Aveiro têm estado sempre pela defesa da Arte Xávega pela importância que tem para a identidade cultural de várias populações do nosso distrito. Não é fácil porque a política europeia é adversa à Arte Xávega mas temos feito um trabalho de reconhecimento e de proteção da mesma. A erosão costeira é um problema mais grave… particularmente no nosso distrito. Temos dois dos sítios mais atingidos e com populações ameaçadas que são Ovar e Vagos. No PT2030 temos um montante significativo para proteção costeira e o que queremos, enquanto deputados do PS de Aveiro, é tentar ajudar os nossos municípios e a nossa região a ter uma fatia muito importante deste investimento. São zonas sensíveis com problemas e ameaças graves e queremos assegurar que o investimento será feito em Aveiro como conseguimos para a Ria. Foi um investimento grande, longe do que ambicionamos mas são 24 milhões de euros a desassorear alguns canais. E queremos ter também uma vitória do ponto de vista de proteção da nossa costa. Não há como negar que a lista do PS de Aveiro é a lista com mais políticos e candidatos com influência a nível nacional e isso também é relevante na hora de escolhermos a lista socialista de Aveiro - não só os deputados mas também os deputados que têm voz a nível nacional que pode traduzir-se em ganhos para o distrito.

Existe algum quadro temporal para que projetos como o quebramar destacado possam vir a ser implementados? E o facto de esses dois municípios serem PSD não pode ser um problema?

De todo. Conheço bem os dois autarcas. Estudei com o presidente da Câmara de Vagos e também tenho uma boa relação com o presidente da Câmara de Ovar. Mas mesmo que não tivéssemos, isso é absolutamente irrelevante para o caso porque a defesa da costa é um problema que é de todas as pessoas do distrito de Aveiro, portanto, continuarei a trabalhar com estes autarcas para, em conjunto, conseguirmos vitórias para aqui. Quanto ao quadro temporal, tenho algumas dificuldades… o próximo quadro comunitário tem verbas para isso e serão precisas candidaturas. O PT2030 ainda não foi entregue a Bruxelas porque ficou para depois das eleições mas, da nossa parte, já tem uma verba importante de apoio para a proteção costeira. Logo que esteja aprovado em Bruxelas, podemos fazer candidaturas para essas obras no nosso distrito.

Sabemos que reuniu com o Movimento dos Amigos da Ria de Aveiro que têm opinião de que o desassoreamento não está a correr tão bem. O que é que falaram?

O que acontece é que não se fazia o desassoreamento da Ria há muito tempo e temos um problema de muitos anos acumulados sem investimento. O que algumas pessoas se queixam, e nós compreendemos, é que não é o desassoreamento que todos achavam que ia ser. Isso é verdade mas nós estamos a fazer um investimento de 24 milhões de euros e a expectativa que isso gerou é que esse investimento ia dar para resolver todos os problemas da Ria. Mas o desassoreamento é um processo caro… e demorado. Está aquém do que precisamos, nós assumimos isso e é uma batalha que vamos ter de continuar. Não podemos é desvalorizar esse investimento muito significativo e que, até agora, não tinha sido feito. Depois deste estar concluído, a luta pelo desassoreamento não termina. Nós acompanhamos as preocupações, continuaremos nessa batalha mas não deixamos de nos congratular de fazer um investimento tão significativo.

É visto como um bom negociar à esquerda. Se os resultados das eleições de dia 30 não forem de acordo com a expetativa do PS a nível nacional qual será a negociação possível?

Eu percebo a pergunta e tem sido repetida. Nós, neste momento, estamos focados em ter o melhor resultado possível e uma maioria reforçada que dê estabilidade. É nisso que estamos focados e não a fazer conjeturas sobre cenários alternativos. Nós achamos que a experiência que tivemos funcionou mas deixou de funcionar e achamos que a forma de ter um Governo com estabilidade, neste momento, é ter uma maioria significativa. As sondagens têm indicado que o PS não está longe de ter essa maioria que dê estabilidade e é nisso que queremos trabalhar.

O que seria um bom resultado em Aveiro?

Reforçar a nossa votação e é para isso que estamos a trabalhar.