Francisco Oliveira

O Ministério da Educação recuou parcialmente. Autorizou a abertura da 5 turma do 7.º ano no Colégio de Nossa Senhora da Apresentação, em Calvão, mas mantém o impasse relativamente à 4.ª turma do 10.º ano, apesar de haver alunos inscritos e percursos de estudo delineados. A incerteza persiste, e o novo ano letivo começa com a sombra da instabilidade a pairar sobre alunos, famílias e professores.

A cronologia mostra bem a gravidade da situação. Em maio e junho deveria ter sido concluído o processo de homologação das turmas. Mas só a 1 de agosto a Delegada Regional da Educação comunicou que tinham sido enviadas para homologação 5 turmas de 5.º ano, 4 de 7.º e 3 de 10.º. Nessa altura, as matrículas já estavam encerradas, o que deixou as famílias sem alternativas. No final de agosto veio a confirmação: as turmas não seriam abertas. Resultado: alunos apanhados de surpresa, famílias em desespero e professores sem respostas.

Não estamos perante um simples atraso burocrático. Estamos perante uma falha administrativa que se transformou numa armadilha. Criou-se a ilusão de continuidade até ao momento em que já não era possível reagir. Pergunta-se: foi apenas incompetência ou houve intenção política de enfraquecer o modelo dos Contratos de Associação?

Mesmo agora, as dificuldades não terminam. Os vouchers para os manuais escolares, geridos pela plataforma MEGA, só serão emitidos mais tarde, o que compromete as estratégias de ensino-aprendizagem e afeta diretamente o arranque das aulas.

As consequências são devastadoras. Alunos veem planos de estudo comprometidos, como no caso da Geometria Descritiva, inexistente nas escolas públicas da área. Famílias sentem-se traídas e impedidas de exercer o seu direito de escolha. Professores enfrentam a sombra de despedimentos.

Tudo isto quando é sabido que uma turma em Contrato de Associação é mais barata para o Estado do que uma turma criada de emergência no ensino público.

A educação exige previsibilidade, confiança e respeito pelos cidadãos. O Ministério da Educação falhou em todos estes pontos. A pergunta que fica é simples e perturbadora: a quem interessa esta instabilidade?